sábado, 10 de setembro de 2011

O semárido Piauiense

I-DESENVOLVIMENTO NO SEMIÁRIDO PIAUIENSE NO VALE DO GUARIBAS.
O Território de Desenvolvimento do Vale do Rio Guaribas está dividido em 4 Aglomerados de Municípios: o AG 12, AG13, AG14 E AG26 que, por sua vez, agrupam 39 municípios, todos no Estado do Piauí, equivalente a 16,14% do total dos municípios piauienses. O Território ocupa uma área de 22.094 Km2, equivalente a 6,7% da área territorial da Bacia do Rio Parnaíba. A população residente no território totaliza aproximadamente 302.203 habitantes, o que equivale a 7,5% da população da bacia, e uma densidade demográfica média de 13,70 hab. Km2.
            O Território do Vale do Guariba está sob o domínio do clima semiárido com índices pluviométricos médios anuais de 400 mm até 800 ou 900 mm, distribuição de chuvas concentradas nos meses dezembro a abril. As temperaturas durante o dia são elevadas, contudo, as noites são frias, apresentam uma amplitude térmica elevada e possui baixa umidade relativa do ar.
            O homem vem interferindo cada vez mais na natureza, promovendo transformações locais ou acelerando processos naturais que mudam as formas de relevo de uma área, o que se observa através da erosão nas áreas rurais, nos barramentos dos rios e nos aterramentos e rebaixamentos feitos freqüentemente nas áreas urbanas.
Todos os rios, nessa área, são temporários, aproveitados para a construção de açudes e barragens para a irrigação e abastecimento d’água às populações das cidades vizinhas. Os incentivos às atividades econômicas para os agricultores são restritas, além da concentração das melhores áreas nas mãos de grandes e médios proprietários.
            Os solos são geralmente pobres, principalmente para atividades agrícolas, correspondem às áreas do bioma caatinga que, desde o processo de ocupação, vem sendo bastante destruído.
            Dados do IBGE (1946), afirma que 54% do bioma caatinga, encontram-se ocupado pelo homem, causando a restrição dos recursos hídricos e alto índice de poluição dos mananciais, o que foi verificado no rio Guaribas.
            O relevo do Território é suavemente ondulado, constituído por serras, serrotes e inselbergs. Apresenta altitudes modestas, com uma disposição para o sentido norte-sul que canaliza os ventos alísios o que dificulta a ocorrência de chuva na região.
            Os principais rios no território são: Canindé, Itaim, Guaribas e Riachão, todos temporários. O aproveitamento socioeconômico desses rios ocorre de forma muito tímida, por meio da cultura de vazantes, irrigação para culturas como para o feijão, milho, algumas hortaliças e alho, em decadência há alguns anos.
            No setor de barragens, destaca-se o açude Bocaina, no município de Bocaina, que timidamente vem sendo aproveitado para piscicultura, irrigação e abastecimento da população de alguns municípios vizinhos.
            De modo geral, o território do Vale do Guaribas apresenta um revestimento baixo da vegetação arbustivo-arbórea e muito raramente arbórea, comportando folhas miúdas hastes espinhosas, adaptadas conter os efeitos de uma avapotranspiração muito intensa. Mesmo assim, encontra-se bastante degradada pelo uso inadequado do solo, através do desmatamento e das queimadas para atividade agrícola. No período de secas prolongadas, algumas espécies são utilizadas para alimentação dos animais. É uma região marcada pela migração campo cidade e migração para outras regiões do país. Existe um predomínio das atividades agrícolas de subsistência e a criação de pequenos animais (ovinos e caprinos) mais adaptados a convivência com o Semiárido.
            A maioria dos municípios e cidades possui economia e características dominantes do espaço rural. As funções das cidades se restringem à sede administrativa local, onde ocorre a comercialização de produtos agrícolas e do campo.
            Nestas cidades, existe a oferta de serviços de educação (nível fundamental) e mais recentemente do nível secundário; precários postos de saúde e hospitais, quando existem, e agências dos Correios, onde os aposentados recebem seus proventos. Geralmente, nesse período, o fluxo de pessoas, de compra e venda de mercadorias elevam-se, e contribuem para um maior dinamismo econômico das pequenas cidades.
A população rural tem tido mais acesso aos benefícios do INSS, tornando-se uma política social de grande relevância para os mais pobres.
            As feiras livres, nas várias partes das cidades, para comercialização de animais e produtos oriundos do campo, são muito comuns. Grande parte dos habitantes da cidade trabalha no campo, mora na cidade e só a esta retorna durante o final de semana para ficar com a família. A circulação financeira esta muito atrelada ao período de safra dos produtos em que há o incremento do comercio local.
            Dos quatro aglomerados que compõe o Território, o Aglomerado 12 é o maior em área, em número de municípios, em total de habitantes, urbanização, densidade demográfica, taxa de alfabetização, IDH, expectativas de vida e infraestrutura (banheiro, água encanada e energia elétrica).
            A cidade de Picos, considerada um Pólo Regional no Semiárido Piauiense, é a terceira maior cidade do Estado em população, economia, serviços, comércios e circulação financeira. São atividades consolidadas no Aglomerado 12: apicultura, comércio e serviços, cajucultura e avicultura. Em expansão: piscicultura, ovinocaprinocultura e fruticultura. Todas estas atividades estão direta ou indiretamente interligadas à agroindústria.
            Outra atividade econômica de relevância no território é a exploração de vários minerais, como: a produção de cimento NASSAU no município de Fronteiras (absorvendo mão-de-obra e explorando a matéria prima do município de Pio IX; a exploração de água mineral em Picos, Dom Expedito Lopes; mármore em Pio IX, Paulistana e Fronteiras; granito ornamental em Paulistana e Padre Marcos; argila de queimada vermelha em Picos e Jaicós e de queimada branca em Jaicós e São José do Piauí; e vermiculita nos municípios de queimada Nova, Fronteiras, Paulistana e Simões, explorada pala Empresa Eucatex Nordeste.
            Nesse território encontra-se o Projeto de Apicultura Integrada e Sustentável (APIS), que esta se transformando em um dos principais centros produtores de mel do País e da America Latina. O projeto é coordenado pelo SEBRAE e apoiado por quase trinta instituições e entidades, nacionais e estrangeiras do governo federal e estadual, e as prefeituras dos 13 municípios envolvidos. O resultado foi desenvolvimento do associativismo por meio da criação da Central de Cooperativas Apícolas do Semiárido, a Casa APIS, que reúne uma entidade do Ceara e seis do Piauí.
Enfim, apesar do discurso oficial da abordagem territorial, as políticas públicas são ainda de cunho setorial, tentando fazer uma separação entre as diversas atividades econômicas, seja no espaço rural, seja no espaço urbano.

II- POLITICAS PUBLICAS NO SEMIÁRIDO PIAUIENSE

            As Políticas Públicas representam ações ou mediações políticas institucionais; referem-se principalmente a recursos públicos e às formas de intervenção de Estado na sociedade. Realizam-se em múltiplas dimensões: para responder às demandas e reformas sociais; ampliação dos direitos da cidadania; para promover a o desenvolvimento.
            As Políticas Públicas podem ser conjunturais (emergenciais – provisórias – para respondera demandas de grupos específicos) ou estruturais (ligadas a processos sociais permanentes como a educação e a saúde, ou políticos que promovem o desenvolvimento econômico). Para a sua implantação são necessários projetos e programas.
            De acordo com o banco do nordeste do Brasil (1992), as políticas do governo federal destinadas à região Nordeste dividem-se em três fases:
- (A primeira (1877 ao final da década de 40), caracterizada por ações de combate às secas através da criação das “frentes de trabalho”, coordenadas pela Inspetoria de Obras contra as Secas (IOCS), criadas em 1909 e posteriormente transformada no Departamento Nacional se Obras Contra as Secas (DNOCS). Essa fase ficou conhecida como ”solução hidráulica” por defender que a solução aos problemas nordestinos estava na acumulação da água.
- A segunda (a partir de 1950), marcada pela criação do BNB (1952), da SUDENE (1959) e da reestruturação do DNOCS, que se caracterizou pela implantação de uma política global de desenvolvimento na região.
- A terceira (a partir de 1970), caracterizada pela instituição de programas especiais como forma de execução das políticas de desenvolvimento. Os dois primeiros foram o PIN e o PROTERRA, seguidos do POLONORDESTE e Projeto Sertanejo, financiados por esses dois. Além ainda, do Programa de Irrigação e o Programa de Emergência comum nas grandes Secas. Na década de 70 foram criadas: o PROHIDRO- Programa de Aproveitamento dos Recursos Hídricos do Nordeste e PRODECOR- Programa de Desenvolvimento de Comunidades Rurais.
            No Piauí, o Sertanejo Atuou em 18 núcleos, situados nos municípios de São Raimundo Nonato, Piripiri e Simplício Mendes (implantados em 1977); São João do Piauí, Jaicós, Fronteiras e Valença (1978); Picos, Paulistana, Oeiras, São Miguel do Tapuio e Pimenteiras (1980); Campo Maior, Castelo do Piauí, Elesbão Veloso e Itaueira (1981); e José de Freitas e Caracol (1972).
            As principais ações desenvolvidas no Projeto eram: crédito, assistência técnica, pesquisa e experimentação (sistema de produção para pequenas áreas irrigadas, sistema de irrigação para área de sequeiro, manejo da caatinga).
No Estado do Piauí foi criada a COMDEP (Companhia de Desenvolvimento do Estado do Piauí) em janeiro de 1976, para conduzir o POLONORDESTE-PI (Programa de Desenvolvimento das Áreas Integradas do Nordeste), promovendo a criação de uma infraestrutura básica de estradas e outros beneficiamentos que valorizam e preparam as fazendas do Estado para especulação imobiliária.
            Destaca-se ainda nesse período a “política compensatória de emergência”, que eram formas de intervenção do governo federal no Estado no período das grandes “secas” em especial com o modelo de intervenção do DNOCS na seca de 1970, na emergência de julho de 1976 e janeiro de 1977 quando, às pressas, 2.718 pessoas tiveram de ser listadas para fazer aterros, construção e desobstrução de valetas e sarjetas nas frentes e trabalho.
            A partir da década de 90, o meio rural piauiense foi beneficiado por vários programas e projetos de desenvolvimento, em especial com recursos do Banco Mundial. Como destaque especial tem-se o Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PAPP, principal programa do Projeto Nordeste, que em parceria com o governo federal articulado com os governos estaduais e o publico beneficiário seriam os responsáveis pela sua execução. Além do PAPP, em 1996 o governo federal instituiu o PRONAF, programa voltado especialmente para o desenvolvimento da agricultura familiar, atuando em todo o País.
            Além desses programas, as políticas agrícolas também representam um importante instrumento na tentativa de desenvolvimento do Semiárido nordestino baseado no credito rural, na assistência técnica, nos preços mínimos, no armazenamento e na pesquisa.
            No Estado do Piauí, ainda é insignificante a presença de atividades não-agricolas no espaço rural, principalmente no Semiárido, em que predomina o cultivo de produtos agrícolas para subsistência e criação de pequenos animais.
Em 1996, o Governo Federal institui o Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF), com quatro linhas de ações: “negociações de políticas públicas com órgão setoriais; financiamento de infraestrutura e serviços nos municípios; financiamento da produção da agricultura familiar e capacitação e profissionalização de agricultores familiares”. O PRONAF vem tentando trabalhar com uma abordagem territorial através da linha de ação – PRONAF infraestrutura e serviços para os municípios. Para tanto, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) exigiu de cada estado da Federação nova regionalização com base no PNDR. A regionalização do Estado Piauí foi estruturada em Macrorregiões, Territórios de Desenvolvimento e Aglomerados de Municípios, visando facilitar as ações e aplicações das políticas publicas federais, em especiais o PRONAF.
            Enfim, esses programas foram criados não com o intuito de erradicar a pobreza rural, mas objetivando diminuir as tensões sociais existentes no espaço rural, resultantes do modelo de desenvolvimento adotado no País nas últimas décadas, privilegiando a agricultura destinada à exportação e aos grandes projetos agropecuários beneficiados com incentivos fiscais e creditícios em detrimento da produção agrícola camponesa.



III. CONVIVÊNCIA CO M O SEMIÁRIDO
            Percebe-se que a discussão em torno do tema “convivência com o semiárido”, já vem acontecendo há algum tempo. Todos os anos; principalmente no semiárido nordestino, assistimos a uma calamidade pública, principalmente no período de estiagem e das chuvas irregulares; o que ocasiona de certa forma uma “crise” econômica, política, ambiental e condições sociais desfavoráveis. Os meios de comunicação na sua maior parte propagam a “seca” como o monstro do nordeste que desfigura e destrói a nossa região, o que dá uma visibilidade maior no cenário nacional e internacional. Mas já se tem alguns programas que contribuem para a conscientização do que é o semiárido e de que forma pode-se conviver; já tem se mostrado algumas iniciativas que tem dado certo nessa tentativa de convivência com o semiárido.

            Nota-se que vários estudos realizados, afirmam que a convivência com o semiárido é uma iniciativa desafiadora, pois trás novas ações, que quebram hábitos tradicionais de uma população, especialmente o campesino que herda costumes e práticas agrícolas dos seus pais e avós e continuam perpetuando ações que não ajudam nessa convivência com o semiárido, porém as iniciativas que vem sendo tomada especialmente no âmbito educacional, mesmo que de forma temida se discute e se propõe uma educação contextualizada com o semiárido, já se tem construído alguns materiais didáticos que ajudam o professor a construir essa “nova proposta de ensinar no semiárido piauiense.
 
            O desenvolvimento sustentável expressa, portanto uma ação cultural é a construção de uma nova realidade contextualizada do desenvolvimento, ou seja, deve considerar as diferentes realidades socioambientais, valorizando a diversidade cultural dos povos.
             Deve-se considerar que a convivência expressa uma  mudança na percepção da complexidade  territorial e possibilita construir ou resgatar relações de convivência entre os seres humanos e  a natureza. Nesse sentido a convivência  é  proposta cultural que visa contextualizar saberes e práticas (tecnológicas, econômicas e políticas) apropriadas à semiaridez, considerando também  as  compreensões imaginárias da população local sobre esse espaço, suas problemáticas e potencialidades.
            Outrora o conceito de seca era aquele de modificar o ambiente para o homem viver nele melhor. A ecologia está nos ensinando que nós devemos preparar a população para viver com a semiaridez e tirar dela as vantagens.

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